Última atualização: Janeiro de 2024
1. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Pinha Mansa, Lda. e a prestação de serviços têxteis. A utilização do nosso website e a contratação dos nossos serviços implica a aceitação integral destes termos.
2. Identificação da Empresa
Denominação: Pinha Mansa, Lda.
Sede: Rua do Passal N.º46-Beiriz, 4495-386 Póvoa de Varzim
NIPC: [Número de identificação fiscal]
Conservatória: Conservatória do Registo Comercial de Póvoa de Varzim
Email: geral@pinhamansa.com
Telefone: +351 252 696 283
3. Serviços Prestados
A Pinha Mansa presta serviços de confeção têxtil, incluindo:
- Design e desenvolvimento de produtos têxteis
- Modelagem e criação de protótipos
- Produção em série de vestuário
- Controlo de qualidade
- Acabamento e embalamento
4. Condições de Prestação de Serviços
Os serviços são prestados mediante proposta comercial aceite pelo cliente. Os prazos de entrega são indicativos e dependem da complexidade do projeto e disponibilidade de materiais. A Pinha Mansa compromete-se a cumprir os prazos acordados, salvo circunstâncias excecionais.
5. Preços e Pagamento
Os preços são estabelecidos em função das especificações do projeto e são válidos por 30 dias. O pagamento é efetuado de acordo com as condições estabelecidas na proposta comercial. Em caso de incumprimento, serão aplicados juros de mora à taxa legal em vigor.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Pinha Mansa ou utilizados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
7. Responsabilidade
A Pinha Mansa compromete-se a prestar os serviços com a máxima qualidade e profissionalismo. A nossa responsabilidade limita-se ao valor do contrato. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Resolução de Conflitos
Qualquer litígio será resolvido preferencialmente por acordo. Na impossibilidade, será competente o foro da comarca de Póvoa de Varzim, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Alterações
A Pinha Mansa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
Dúvidas sobre os Termos e Condições?
Se tiver alguma questão sobre estes termos, entre em contacto connosco através do email geral@pinhamansa.com ou telefone +351 252 696 283.
